| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/03/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jorge Augusto Cardoso do Nascimento |
| Responsável pela Informação | Jorge Augusto Cardoso do Nascimento |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Ticiana Sampaio de Almeida Abreu |
| Responsável pela Homologação | Maria Vieira Lima Coelho |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação e do Desporto Escolar |