| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 24/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 24/02/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 03/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| 03/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| 03/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| 03/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| 18/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS E RESULTADO FINAL |
| 18/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS E RESULTADO FINAL |
| 18/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS E RESULTADO FINAL |
| 18/04/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS E RESULTADO FINAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HELTON FRANK DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | GUILHERME CORDEIRO DA COSTA |
| Responsável pela Homologação | GUILHERME CORDEIRO DA COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS | GUILHERME CORDEIRO DA COSTA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 03.077.025/0001-81 | VENCEDOR | 631.864,86 |