Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.01.11.2023-SETAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/10/2023

Data da divulgação do extrato: 06/11/2023

Data da ratificação: 06/11/2023

Data da divulgação da ratificação: 06/11/2023

Valor estimado: R$ 25.999,99 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE ZACARIAS RAMALHO, 155, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

após uma análise minuciosa das propostas comerciais, foi escolhido o imóvel situado na Rua Padre Zacarias Ramalho, Nº 155 Centro / Russas-CE, de propriedade da Sra. Ivonete Pires de Sousa Barbosa, sendo, em seguida, demonstrado que: 1) o imóvel é destinado a atender às finalidades precípuas desta Secretaria; 2) os fatores instalação e localização são relevantes para a escolha do imóvel; 3) o imóvel escolhido é plenamente capaz de satisfazer o interesse público.

Justificativa do preço

Nesse ponto, destaca-se o que foi elaborado Laudo de Avaliação do Imóvel, emitido pela Coordenadoria de Tributos do Município de Russas, que traz em seu corpo as especificações técnicas do imóvel a ser locado, fixando seu valor venal para que esta Secretaria tenha a capacidade de avaliar se o preço da locação condiz com a realidade mercado.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELTON FRANK DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IVONETE PIRES DE SOUSA BARBOSA	*.897.953-	VENCEDOR	25.999,92

Andamento

DATA: 06/11/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO

DATA: 31/10/2023 - 11:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO,CERTIDÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

PARECER JURIDICO

PDF

3MB

DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO,CERTIDÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/11/2023	CONTRATO ORIGINAL	20231106.001	2023	IVONETE PIRES DE SOUSA BARBOSA	25.999,92 2.166,66	06/11/2023 06/11/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/11/2023

CONTRATO ORIGINAL

20231106.001

2023

IVONETE PIRES DE SOUSA BARBOSA

25.999,92
2.166,66

06/11/2023
06/11/2024

Lista de licitações.

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