Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.26.12.2023-SETAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/12/2023

Data da divulgação do extrato: 29/12/2023

Data da ratificação: 29/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 29/12/2023

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CAPACITAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028, ATRAVÉS DE UMA FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA, FORNECENDO TÉCNICAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Entre as razões da escolha do fornecedor - LUZINEIDE COELHO LOIOLA 8846488187 ME, inscrito no CNPJ sob o n° 36.082.968/0001-51. Estão principalmente a experiência, qualidade e confiança na prestação do serviço objeto da presente contratação, sendo referência regional em seu seguimento, bem como seu valor é o menor encontrado na pesquisa de preços.

Justificativa do preço

Nesse ponto, destaca-se o que foi elaborado Mapa de Preços, emitido pela Coordenadoria de Compras da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, que traz em seu corpo as especificações técnicas de 03 (três) propostas comerciais, com seus respectivos valores, apontando, ao final, o menor preço para a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CAPACITAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028, ATRAVÉS DE UMA FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA, FORNECENDO TÉCNICAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ora pretendida no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/12/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELTON FRANK DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	ARI CELIO REGES MENDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUZINEIDE COELHO LOIOLA ME	36.082.968/0001-51	VENCEDOR	25.000,00

Andamento

DATA: 29/12/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO

DATA: 04/12/2023 - 11:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	665KB

Descrição

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

665KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	20231229.019	2023	LUZINEIDE COELHO LOIOLA ME	15.000,00	29/12/2023 29/02/2024 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

20231229.019

2023

LUZINEIDE COELHO LOIOLA ME

15.000,00

29/12/2023
29/02/2024
RESCINDIDO

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