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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.20.11.2023-SETAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/11/2023
Data da divulgação do extrato: 22/11/2023
Data da ratificação: 22/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 22/11/2023
Valor estimado: R$ 250.970,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e setenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS, PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE USUÁRIOS REFERENCIADOS PELOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VISANDO À INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO COMO FORMA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA MEMBROS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELOS CRAS BUSCANDO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL – BTS, CONSTRUINDO O FUTURO – COF, CRAS RURAL DE FLORES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA INGÁ E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ESTAÇÃO CIDADANIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do SENAC se deu, pois, este é considerado a maior escola de educação profissional do Brasil. No Ceará, mais de 60 mil profissionais são qualificados por ano através de Consultorias e em mais de 800 (oitocentos) opções de Cursos de Capacitação, Aperfeiçoamento e Técnicos, em segmentos como Gestão, Comércio, Saúde, Beleza, Moda, Artes, Design, Turismo, Hotelaria, Gastronomia, Conservação e Zeladoria, Informática, Idiomas, entre outros. Com metodologia de ensino de referência, o SENAC organiza toda oferta de ações educacionais com foco em competências gerais e específicas, incluindo temas que contribuirão para o exercício de ética e cidadania, privilegiando a articulação entre teoria e prática, por meio de estratégias pedagógicas que buscam assegurar o saber, o saber fazer e o saber ser.
Justificativa do preço
No que tange à justificativa do preço, cumpre destacar que a responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Público deve ser meta permanente de qualquer Administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço.
Fundamentação legal
art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/11/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HELTON FRANK DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ARI CELIO REGES MENDES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 03.648.344/0001-08 VENCEDOR 250.970,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA N° 001.20.11.2023 PDF 939KB
PARECER JURÍDICO DA DISPENSA N° 001.20.11.2023 PDF 3MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001.20.11.2023 PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA 001.20.11.2023 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231122.001-SETAS 2023 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 250.970,00 22/11/2023
22/11/2024

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