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DISPENSA: 001.14.05.2026-SEMA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2026
Data da divulgação do extrato: 14/05/2026
Data da ratificação: 21/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2026
Valor estimado: R$ 54.992,34 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois REAIS e trinta e quatro centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME A LEI Nº 1.943/2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CRISTAL COMERCIAL PET LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente CRISTAL COMERCIAL PET LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.728.775/0001-39, com o valor de R$ 54.992,34 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
22/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
22/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pela Informação Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Allisson Levi de Oliveira Simplicio
Responsável pela Ratificação Elton de Oliveira Goncalves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Meio Ambiente Elton de Oliveira Goncalves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CRISTAL COMERCIAL PET LTDA - ME 04.728.775/0001-39 VENCEDOR 54.992,34
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE ETP PDF 74KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 85KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS PDF 1MB
PROPOSTA EMPRESA GANHADORA PDF 98KB
ATA DO CERTAME PDF 213KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 111KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 397KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260521.001 2026 CRISTAL COMERCIAL PET LTDA - ME 54.992,34 21/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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