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16-MAI-2024

Inscrições abertas para a terceira edição do Mutirão Transforma

A cidade de Russas aderiu à campanha que é realizada pela Defensoria Pública do Ceará

#DireitosHumano POR ASCOM 16 DE MAIO DE 2024

O município de Russas, por meio do Conselho Municipal de Direitos LGBT+ e Procuradoria Geral do Município, informa que estão abertas as inscrições para o Mutirão Transforma, uma força tarefa de retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis.

As inscrições são realizadas exclusivamente pela Internet, até o dia 28 de maio, por meio do site da Campanha (link disponível abaixo da matéria). Quem não tem acesso à Internet ou apresenta dificuldades na digitalização e envio da documentação exigida, deve procurar o Conselho Municipal de Direitos LGBT+ de Russas.

Este ano, o Mutirão Transforma contempla oito cidades de forma simultânea: Russas, Limoeiro do Norte e Morava Nova (Vale do Jaguaribe), Sobral (Região Norte), Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Região do Cariri), além de Fortaleza.

O Transforma é uma realização da Defensoria Pública do Ceará que tem como parceiros a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).

Esta é a terceira edição do Transforma, que nos dois anos anteriores (2022 e 2023) beneficiou um total de 385 homens e mulheres trans e travestis. Além dos mutirões, a Defensoria Pública já atuou em favor de outras 935 retificações dessas pessoas de forma administrativa no Ceará. Desse total, 301 foram feitas só no ano passado.

O município de Russas é referência nos mutirões de retificação de nome e gênero, já tendo sido atendidas 46 pessoas trans em 3 edições anteriores, em parceria com o CMDLGBT+, Procuradoria Geral do Município, Setas e órgãos do Judiciário.

A entrega dos novos documentos retificados em nome e gênero ocorrerá em 25 de junho, de forma presencial, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.

Inscrições no link abaixo:

 

 

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