A iniciativa, além de celebrar o Dia da Visibilidade Trans, teve como objetivo garantir a promoção dos direitos do público LGBTQIA+.
A presente Lei corrige alterações sofridas na letra original do Hino e inclui partituras e cifras.
Na oportunidade, aconteceu também o I Fórum Criminal da OAB Vale do Jaguaribe.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
