Prefeitura de Russas

JESSICA ROBERTA BARROS DE MELO

Informações do fiscal

Nome: JESSICA ROBERTA BARROS DE MELO

Data início: 28/02/2025

Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR

Contratos vinculados a este fiscal

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Data Valor contratado	Vigência	Mais
1° ADITIVO 20250113.001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	J ECKNER GONCALVES DE MEDEIROS-ME 00.524.159/0001-05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.	11/04/2025 0,00	11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
1° ADITIVO 20250113.002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	JACQUELINE SILVA FROTA - ME 46.763.015/0001-02	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.	10/04/2025 0,00	10/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.15 CONTRATO ORIGINAL	COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE 10.254.805/0001-15	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 147.128,31	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.084 CONTRATO ORIGINAL	THIAGO ALVES DOS SANTOS *218554-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.083,35	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.083 CONTRATO ORIGINAL	TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA *237934-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.082 CONTRATO ORIGINAL	RITA MARIA DA SILVA FERREIRA *776038-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.025,36	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.081 CONTRATO ORIGINAL	PEDRO LIMA RIBEIRO *480635-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.025,36	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.080 CONTRATO ORIGINAL	PAULO TARSSO CAVALCANTE JUNIOR *967836-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.079 CONTRATO ORIGINAL	PABLO ARAÚJO CAVALCANTE *547438-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.078 CONTRATO ORIGINAL	OLENÚBIA BARBOSA DE LIMA MAIA *527735-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.985,60	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.077 CONTRATO ORIGINAL	MIRIAN TARCIA RIBEIRO *717233-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.985,60	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.076 CONTRATO ORIGINAL	MATEUS MATOSO DA SILVA *746632-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 25.019,41	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.075 CONTRATO ORIGINAL	MATEUS DE SOUSA MAIA *195938-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 30.334,40	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.074 CONTRATO ORIGINAL	MARIA MARCIONILA MARTINS LEAO DOS SANTOS *363039-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.148,22	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.073 CONTRATO ORIGINAL	MARIA LAÍS DE SOUSA LUCAS *974636-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.332,13	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.072 CONTRATO ORIGINAL	MARIA JOSINA MAIA *040730-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.071 CONTRATO ORIGINAL	MARIA IRENE FELIX DE BRITO *678939-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 12.943,59	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.070 CONTRATO ORIGINAL	MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS *949734-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.212,92	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.069 CONTRATO ORIGINAL	MARIA EURIDE MOREIRA DE FREITAS *089134-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.071,65	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.068 CONTRATO ORIGINAL	MARIA ESTACIO BEZERRA *570338-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.985,60	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.067 CONTRATO ORIGINAL	MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA *107636-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.066 CONTRATO ORIGINAL	MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA *630838-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.144,04	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.065 CONTRATO ORIGINAL	MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA *692636-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.064 CONTRATO ORIGINAL	MARIA EDILZA MAIA *837038-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 12.943,59	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.063 CONTRATO ORIGINAL	MARIA CLAUDIA MOREIRA DE ALMEIDA *458530-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.062 CONTRATO ORIGINAL	MANUEL SABINO MENDES FILHO *290737-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 16.620,92	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.061 CONTRATO ORIGINAL	LUIS PEREIRA DA SILVA *587337-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.060 CONTRATO ORIGINAL	LUIS ELIAS SOBRINHO *309030-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.059 CONTRATO ORIGINAL	LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA *481630-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 16.025,40	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.058 CONTRATO ORIGINAL	LUCIANA MARIA DE SOUSA LEAO *845831-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 12.943,59	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.057 CONTRATO ORIGINAL	LUCAS OLIVEIRA MENDONÇA *594239-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.056 CONTRATO ORIGINAL	LUCAS MATOSO DA SILVA *745539-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 25.019,41	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.055 CONTRATO ORIGINAL	LUCAS GONZAGA DA SILVA *777231-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.440,88	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.054 CONTRATO ORIGINAL	JUAREZ FERREIRA DE SOUSA *845233-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 12.943,59	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.053 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ WILDERLAN NUNES DE ALMEIDA *113131-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.052 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA *277636-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 16.025,40	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.051 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MAURICIO DE SENA JACO *336930-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 33.492,84	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.050 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ FLÁVIO DE LIMA *485732-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 25.023,02	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.049 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ EDILSON DA SILVA COSTA *096138-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.048 CONTRATO ORIGINAL	JOSE AIRTON LIMA *094734-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 10.646,50	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.047 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ AÉCIO DE MOURA *327130-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.985,60	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.046 CONTRATO ORIGINAL	JORGE DE SOUSA RODRIGUES *138338-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.045 CONTRATO ORIGINAL	JOAQUIM XAVIER BRANDAO *395030-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.044 CONTRATO ORIGINAL	JOÃO PAULO DA SILVA *776739-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.042 CONTRATO ORIGINAL	JOAO GOMES DA SILVA *228630-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.041 CONTRATO ORIGINAL	JOÃO EUDO MARTINS *831032-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.985,60	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.040 CONTRATO ORIGINAL	JOAO BOSCO ELIAS MIGUEL *704136-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.039 CONTRATO ORIGINAL	IRLIANE PAULINA DE MOURA SANTOS *583333-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 16.033,70	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.038 CONTRATO ORIGINAL	HERIVELTON PENHA ELIAS *626633-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.037 CONTRATO ORIGINAL	GLEIDE DE MOURA FRANCO *663630-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 4.830,66	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.036 CONTRATO ORIGINAL	GERLIANE DE ALMEIDA ALVES *072237-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.035 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO JOSE MOREIRA *179338-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 21.070,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.034 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS *350835-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 4.830,66	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.033 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JUNIOR *101130-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 10.342,40	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.032 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO *140436-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 16.169,54	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.031 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA REGINA DA SILVA *951930-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 18.112,03	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.030 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA *280730-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.440,88	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.029 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA ALEXSANDRA ALMEIDA BRANDAO *483739-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.028 CONTRATO ORIGINAL	FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA *007435-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 19.226,36	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.027 CONTRATO ORIGINAL	ELIZA MENDES LIMA OLIVEIRA *249438-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 12.821,71	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.026 CONTRATO ORIGINAL	ELIS KELLY LIMA DE SOUSA *996830-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 12.821,71	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.025 CONTRATO ORIGINAL	ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA *347838-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 12.821,71	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.024 CONTRATO ORIGINAL	ELINEIDE MENDES LIMA *040030-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 16.150,23	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.023 CONTRATO ORIGINAL	ELIMAR SOUSA SANTIAGO *128138-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 18.903,09	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.022 CONTRATO ORIGINAL	ELIÉZIO FERREIRA DE SOUSA *926836-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.152,13	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.021 CONTRATO ORIGINAL	ELAIDE FERREIRA DE SOUSA *074638-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.088,90	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.020 CONTRATO ORIGINAL	DOMINGO PAZ CORREIA *805135-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 16.604,49	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.019 CONTRATO ORIGINAL	DAVID MAIA NOGUEIRA *006433-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 33.497,50	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.018 CONTRATO ORIGINAL	COOPERVEJ - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO PROJETO VENCER JUNTOS 45.249.035/0001-05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 273.001,93	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.017 CONTRATO ORIGINAL	COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 22.717.179/0001-35	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 100.619,09	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.016 CONTRATO ORIGINAL	COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEAR 32.001.740/0001-39	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 70.667,37	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.014 CONTRATO ORIGINAL	COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DE CEARA 20.126.518/0001-83	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 70.677,97	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.013 CONTRATO ORIGINAL	CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO *275832-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.114,91	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.012 CONTRATO ORIGINAL	CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA *325138-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.778,06	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.011 CONTRATO ORIGINAL	CESIO RAMALHO DANTAS *517035-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.010 CONTRATO ORIGINAL	CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS *974733-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.218,47	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.009 CONTRATO ORIGINAL	CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EM 47.169.658/0001-95	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 51.170,29	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.008 CONTRATO ORIGINAL	BENEDITO FERREIRA DE SOUSA *655633-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 33.497,50	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.007 CONTRATO ORIGINAL	ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANOS - APIMEL 56.071.353/0001-37	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 12.948,38	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.006 CONTRATO ORIGINAL	ARISON SOUZA COSTA *626034-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.005. CONTRATO ORIGINAL	ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA *917730-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 22.152,13	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.004. CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO MARCOS DE ARAUJO FERREIRA *209030-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 11.033,20	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.003 CONTRATO ORIGINAL	ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA *883333-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.002. CONTRATO ORIGINAL	ADRIANA DA SILVA PAZ *519931-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 16.604,49	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250203.001 CONTRATO ORIGINAL	ADELANGE DE SOUSA COSTA *078034-	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.	03/02/2025 39.972,96	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250113.002 CONTRATO ORIGINAL	JACQUELINE SILVA FROTA - ME 46.763.015/0001-02	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.	13/01/2025 1.234.520,76	13/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
20250113.001 CONTRATO ORIGINAL	J ECKNER GONCALVES DE MEDEIROS-ME 00.524.159/0001-05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.	13/01/2025 2.054.768,17	13/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

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