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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 002.05.02.2026-SEMUS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/02/2026
Data da divulgação do extrato: 05/02/2026
Data da ratificação: 06/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/03/2026
Valor estimado: R$ 1.237.692,84 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e dois REAIS e oitenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E FINALIDADES DIAGNÓSTICAS, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE IMAGEM A CONSTAR NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da seguinte empresa: CLÍNICA DE IMAGEM SÃO BERNARDO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.705.032/0001-14; NOBRE SERVIÇOS MÉDICOS – LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.451.209/0001-53 E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- SERVMED, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.337.040/0001-08. Ocorreu conforme análise da documentação da CHAMADA PÚBLICA N° 006/2025 – SEMUS e documentos de cadastramento dos produtores, constante do procedimento de chamada pública, parte integrante deste processo.
Justificativa do preço
Os valores a serem pagos nesta contratação, são os constantes no referencial de preços advindos do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Russas, parte integrante do Processo de CHAMADA PÚBLICA N° 006/2025 - SEMUS.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - APRECE
26/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PUBLICA - PNCP
26/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação ANA KELLY LEITAO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANA KELLY LEITAO DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLINICA DE IMAGEM SÃO BERNARDO LTDA 60.705.032/0001-14 VENCEDOR 374.873,64
NOBRE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 29.451.209/0001-53 VENCEDOR 140.616,00
SERVICOS MEDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 VENCEDOR 722.203,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 114KB
AUTUAÇÃO PDF 43KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 211KB
PARECER JURIIDO PDF 349KB
DECLARAÇÃO PDF 59KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO EXTRATO PDF 278KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260206.004-SEMUS 2026 CLINICA DE IMAGEM SÃO BERNARDO LTDA 374.873,64 06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260206.005-SEMUS 2026 NOBRE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 140.616,00 06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260206.006-SEMUS 2026 SERVICOS MEDICOS LTDA 722.203,20 06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
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