Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.05.04.2023-SEPLAN - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/04/2023

Data da divulgação do extrato: 05/04/2023

Data da ratificação: 05/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/04/2023

Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024 junto à Secretaria de Planejamento do Município de Russas é essencial para garantir a qualidade e a efetividade da lei, bem como para assegurar a transparência e a participação da sociedade na definição das prioridades e metas da administração pública municipal. Por esses motivos, faz-se imperiosa a contratação dos referidos serviços técnicos especializados para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024 junto à Secretaria de Planejamento do Município de Russas, Estado do Ceará.

Justificativa do preço

Foi elaborado Mapa de Preços, emitido pela Coordenadoria de Compras da Secretaria Municipal de Finanças SEFIN, que traz em seu corpo as especificações técnicas de 03 (três) propostas comerciais, com seus respectivos valores, apontando, ao final, o menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício de 2024, junto a Secretaria de Planejamento do Município de Russas, Estado do Ceará, de acordo com o Termo de Referência e documentos em anexo, de acordo com o Termo de Referência e documentos em anexo, no valor de RS 11.000,00 (onze mil reais).

Fundamentação legal

Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS - FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELTON FRANK DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LT	21.982.044/0001-34	VENCEDOR	11.000,00

Andamento

DATA: 05/04/2023 - 16:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO

DATA: 05/04/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	740KB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

740KB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230410.011-SEPLAN	2023	METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LT	11.000,00	10/04/2023 10/06/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230410.011-SEPLAN

2023

METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LT

11.000,00

10/04/2023
10/06/2023

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?