Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.23.09.2024-GAB - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/09/2024

Data da divulgação do extrato: 01/10/2024

Data da ratificação: 01/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/10/2024

Valor estimado: R$ 58.463,76 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três REAIS e setenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. , inscrita no CNPJ/MF Nº 04.601.397/0001-28, com o valor de R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais).

Fundamentação legal

ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
24/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	INTERNET
24/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	JOSE VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT	04.601.397/0001-28	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/10/2024 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA

DATA: 24/09/2024 - 16:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL E AVISOS	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO ETP	PDF	153KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	570KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PROPOSTA	PDF	262KB
ATA DA SESSÃO	PDF	252KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	375KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL E AVISOS

PDF

4MB

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO ETP

PDF

153KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

570KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

2MB

PROPOSTA

PDF

262KB

ATA DA SESSÃO

PDF

252KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

375KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	20241001.001-GAB	2024	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT	54.264,00 4.522,00	01/10/2024 01/10/2025
01/10/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	PRIMEIRO TERMO ADITIVO	2025	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT	0,00	01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

20241001.001-GAB

2024

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT

54.264,00
4.522,00

01/10/2024
01/10/2025

01/10/2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

2025

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT

0,00

01/10/2025
01/10/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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