Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.12.12.2024-GAB - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/12/2024

Data da divulgação do extrato: 16/12/2024

Data da ratificação: 20/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/12/2024

Valor estimado: R$ 118.880,86 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta REAIS e oitenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 118.286,40 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

Fundamentação legal

ARTIGO 75, INCISO I , DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AVISO DE DISPENSA
27/12/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO
27/12/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação	GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação	JOSE VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FERNANDES CONSTRUCOES LTDA - ME	08.427.381/0001-00	VENCEDOR	118.286,40

Andamento

DATA: 20/12/2024 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA

DATA: 16/12/2024 - 16:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	10MB
PARECER	PDF	325KB
PROPOSTA	PDF	7MB
ANÁLISE ENGENHARIA PROPOSTA	PDF	267KB
ANÁLISE ENGENHARIA HABILITAÇÃO	PDF	218KB
ATA DO CERTAME	PDF	324KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	536KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	712KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

10MB

PARECER

PDF

325KB

PROPOSTA

PDF

7MB

ANÁLISE ENGENHARIA PROPOSTA

PDF

267KB

ANÁLISE ENGENHARIA HABILITAÇÃO

PDF

218KB

ATA DO CERTAME

PDF

324KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

536KB

RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PDF

712KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/12/2024	CONTRATO ORIGINAL	20241223.001	2024	FERNANDES CONSTRUCOES LTDA - ME	118.286,40	23/12/2024 23/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/12/2024

CONTRATO ORIGINAL

20241223.001

2024

FERNANDES CONSTRUCOES LTDA - ME

118.286,40

23/12/2024
23/05/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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