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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001.17.09.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/09/2024
Data da divulgação do extrato: 23/09/2024
Data da ratificação: 01/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/10/2024
Valor estimado: R$ 90.699,46 (noventa mil, seiscentos e noventa e nove REAIS e quarenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO POÇO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07, com o valor de R$ 90.699,46 (noventa mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
04/10/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação NATHAN DE MATOS REBOUCAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA 54.532.146/0001-07 VENCEDOR 90.699,46
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECE JURIDICO PDF 155KB
AVISO DA DISPENSA PDF 2MB
ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA PDF 6MB
ANEXO 2 DO AVISO DE DISPENSA PDF 1MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 60KB
PROPOSTA PDF 7MB
ATA DO CERTAME PDF 174KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 590KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 116KB
RATIFICAÇÃO PDF 121KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 20241002.001 2024 MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA 90.699,46 02/10/2024
02/03/2025
28/02/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2025 MHL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA 0,00 28/02/2025
28/07/2025
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