Prefeitura de Russas

DISPENSA: 001.07.12.2023-SEMUS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/11/2023

Data da divulgação do extrato: 08/12/2023

Data da ratificação: 07/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 07/12/2023

Valor estimado: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ PONTO DE APOIO DA UBS DO BONHÚ NO SETOR SÃO PEDRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

foi escolhido o imóvel situado no Sítio São Pedro, S/N, Zona Rural, Russas - CE, de propriedade da pessoa física Rosa de Lima Guimarães, sendo, em seguida, demonstrado que: 1) o imóvel é destinado a atender às finalidades precípuas desta Secretaria; 2) os fatores instalação e localização são relevantes para a escolha do imóvel; 3) o imóvel escolhido é plenamente adaptado e capaz de satisfazer o interesse público; e 4) o preço é compatível com os valores de mercado.

Justificativa do preço

Nesse ponto, destaca-se o que foi elaborado Laudo de Avaliação do Imóvel, emitido pela Coordenadoria de Tributos do Município de Russas, que traz em seu corpo as especificações técnicas do imóvel a ser locado, fixando seu valor venal para que esta Secretaria tenha a capacidade de avaliar se o preço da locação condiz com a realidade mercado.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/11/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELTON FRANK DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ROSA LIMA GUIMARÃES	*.258.433-	VENCEDOR	3.600,00

Andamento

DATA: 07/12/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

DATA: 24/11/2023 - 11:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	94KB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

94KB

PARECER JURIDICO

PDF

3MB

DECLARAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	20231208.001	2023	ROSA LIMA GUIMARÃES	3.600,00 300,00	08/12/2023 08/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

20231208.001

2023

ROSA LIMA GUIMARÃES

3.600,00
300,00

08/12/2023
08/12/2024

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