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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001.27.10.2023-SEMUS - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/11/2023
Data da divulgação do extrato: 08/11/2023
Data da ratificação: 08/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 08/11/2023
Valor estimado: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DO PERSONAGEM OFICIAL DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO "ZÉ GOTINHA" E DA MASCOTE "MARIA GOTINHA", DESTINADAS À COORDENAÇÃO DE VACINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A situação fática aqui disposta – A AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DO PERSONAGEM OFICIAL DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO "ZÉ GOTINHA" E DA MASCOTE "MARIA GOTINHA", DESTINADAS À COORDENAÇÃO DE VACINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – restou configurada uma das situações legais previstas no artigo 24 da Lei de Licitações, mais especificamente a do inciso II, uma vez que o valor da aquisição está a baixo de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Entre as razões da escolha do fornecedor – RAQUEL GONCALVES DE SOUSA DA SILVA 98150618287. - está principalmente a experiência, qualidade e confiança com esse tipo de objeto em questão.
Justificativa do preço
Nesse ponto, destaca-se o que foi elaborado Mapa de Preços, emitido pela Coordenadoria de Compras da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, que traz em seu corpo as especificações técnicas de 03 (três) propostas comerciais, com seus respectivos valores, apontando, ao final, o preço médio para a aquisição ora pretendida no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), estando, portanto, compatível com a proposta comercial apresentada pelo fornecedor que irá executar o serviço.
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/11/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HELTON FRANK DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANA KELLY LEITAO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAQUEL GONÇALVES DE SOUSA DA SILVA 34.911.319/0001-90 VENCEDOR 5.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 457KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 365KB
PARECER PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231108.001-SEMUS 2023 RAQUEL GONÇALVES DE SOUSA DA SILVA 5.600,00 08/11/2023
31/12/2023
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