| 006 | 07/03/2025 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 006-2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS PAIC ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 005 | 07/03/2025 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA No 005-2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 28/02/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E OUTROS AJUSTES. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 28/02/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E OUTROS AJUSTES. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 28/02/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E OUTROS AJUSTES. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 25/02/2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2025 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na gestão, acompanhamento e fiscalização de execução de contratos firmados no âmbito do Poder Executivo do município Russas/CE e adota outras providências. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 25/02/2025 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2025 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 10/01/2025 | NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - PRIMEIRO PASSO - CADASTRO DE INSCRIÇÃO DE JOVENS | 2025 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 06/12/2024 | EDITAL Nº 07/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| | 06/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - MANUTENÇÃO ESPAÇO CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| 07 | 02/12/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL |
| | 12/11/2024 | RESULTADO - Em conformidade com o Edital Nº 06/2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulga o resultado da seleção das propostas para as oficinas e a contratação do produtor cultural, com o objetivo de realizar ações formativas no setor audiovisual. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 06/11/2024 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 31/10/2024 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA O GOVERNO MUNICIPAL DE RUSSAS CEARÁ, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR SEMED. | 2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 11/07/2024 | Carta de Serviços da Ouvidoria | 2024 | CARTA DE SERVIÇO |
| | 03/07/2024 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº40.00097-4 QUE ENTRE SIM CELEMBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICIPIO DE RUSSAS - CE NA FORMA COMO SEGUE. | 2024 | CONTRATO |
| | 21/06/2024 | Regulamento Miss Russas 2024 | 2024 | REGULAMENTO MISS RUSSAS 2024 |
| 001 | 13/06/2024 | Edital de Seleção Pública Simplificada para formação de banco de recursos humanos para estagiário de nível superior em direito | 2024 | EDITAL |
| | 03/06/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Credenciamento para a II Feira da Mulher Empreendedora de Russas | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 29/05/2024 | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA JURADOS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINA 2024 | 2024 | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO |
| | 27/05/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
| ROCSCI2022 | 17/05/2024 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| ROCSCI2021 | 17/05/2024 | Relatório do Órgão Central do Controle Interno. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| ROCSCI2020 | 17/05/2024 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/05/2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2024 | 2024 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 1 | 15/05/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 03/05/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - III EDITAL VIVA SÃO JOÃO 2024 | 2024 | III EDITAL VIVA SÃO JOÃO |
| 01 PGM | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL DAS REGRAS ESTABELECIDAS EM EDITAL DE LICITAÇÃO E EM CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 12/04/2024 | Lista de Beneficiários - BTS | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 12/04/2024 | Lista de Beneficiários - COF | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 12/04/2024 | Lista de Beneficiários - FLORES | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 12/04/2024 | Lista de Beneficiários - INGÁ | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 02/04/2024 | Relação de equipamentos de Fiscalização Eletrônica em Operação - Radar Fixo e Misto | 2020 | RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO |
| | 01/04/2024 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2024 | TERMO DE FOMENTO |
| | 01/03/2024 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 2024 EMATERCE RUSSAS | 2024 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 2024 |
| 1 | 22/02/2024 | LISTA DE ESPERA - CRECHES 2024 | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 001 | 09/02/2024 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO | 2024 | EDITAL |
| | 07/02/2024 | COF - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO CEARÁ SEM FOME RUSSAS | 2024 | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| | 07/02/2024 | BTS - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO CEARÁ SEM FOME RUSSAS | 2024 | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| | 07/02/2024 | FLORES - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO CEARÁ SEM FOME RUSSAS | 2024 | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| | 07/02/2024 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA INGÁ - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO CEARÁ SEM FOME RUSSAS | 2024 | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| ROCSCI2023 | 26/01/2024 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 24/01/2024 | NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - PRIMEIRO PASSO CADASTRO DE INSCRIÇÃO DE JOVENS | 2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 08/01/2024 | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023 - CRAS BUSCANDO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - AO LADO SUPERMERCADO RABELO | 2024 | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 |
| | 08/01/2024 | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 - CRAS CONSTRUINDO O FUTURO - VARZEA ALEGRE | 2024 | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 |
| | 08/01/2024 | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 - CRAS RURAL DE FLORES | 2024 | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 |
| 001 | 15/12/2023 | EXTRATO DE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO N° 001/2023. | 2023 | EDITAL |
| | 15/12/2023 | CRAS BTS - PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| | 15/12/2023 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA INGÁ - PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| | 15/12/2023 | CRAS RURAL DE FLORES - PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| | 15/12/2023 | CRAS CONSTRUINDO O FUTURO - VARZEA ALEGRE | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| | 12/12/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS- CE BIÊNIO 2023/2025 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 24/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO | 2023 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| | 24/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO | 2023 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| 001 | 21/11/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - GABINETE | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 21/11/2023 | EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - GABINETE | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 17/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS |
| | 17/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS |
| | 14/11/2023 | PROGRAMAÇÃO - XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO | 2023 | XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO |
| | 10/11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO PONTOS DE CULTURA DE RUSSAS | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 06/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO PRELIMINAR- ETAPA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 06/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO PRELIMINAR- ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 19/10/2023 | Entrega de cartões - Programa Bolsa Família | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | 17/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO RUSSAS-CE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 11 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS 2023 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 1 | 21/09/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS 2022-2025 | 2023 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 6 | 13/09/2023 | II EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES - ACLEILTON VICENTE | 2023 | EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES |
| 5 | 13/09/2023 | I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL |
| | 29/08/2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023/2024 | 2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| 1 | 24/08/2023 | LISTA DE ESPERA CRECHES - ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2023. | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 07 | 15/08/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 007-2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| | 09/08/2023 | Ficha de Cadastro dos Jovens - Primeiro Passo 2023 | 2023 | FICHA DE CADASTRO - PRIMEIRO PASSO |
| 56A | 02/08/2023 | INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 14.129/20215 | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL |
| | 02/08/2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS RUSSAS PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO /2023 | 2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO 2023 |
| | 27/07/2023 | RELAÇÃO DOS 4OO PRIMEIROS INSCRITOS | 2023 | FESTIVAL MOVIMENTA RUSSAS |
| | 27/07/2023 | A Comissão de seleção de chamamento público da Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar SEMED, designada pela Portaria Nº 789/2023 SEMED de 15 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Preliminar do chamamento público acima mencionado: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 26/07/2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - ADESUL | 2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES |
| | 26/07/2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - LCV | 2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES |
| | 24/07/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO SEMUR |
| | 20/07/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2023 | TERMO DE FOMENTO |
| | 06/07/2023 | | 2023 | REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES |
| | 06/07/2023 | | 2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 012023 | 12/05/2023 | CRIA O MANUAL DE ROTINA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 09/05/2023 | 1° TERMO ADITIVO N° 02/2023 - TERMO DE FOMENTO N 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2023 | TERMO DE ADITIVO |
| | 28/04/2023 | TERMO ADITIVO N° 01/2023 - TERMO DE FOMENTO N° 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2023 | TERMO DE ADITIVO |
| 006 | 20/04/2023 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC-EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 005 | 20/04/2023 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC- ENSINO FUNDAMENTAL | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 2087 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 03/04/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| | 03/04/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2023 | TERMO DE FOMENTO |
| | 22/03/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| | 22/03/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| | 02/01/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 0022022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 28/10/2022 | 1° TERMO ADITIVO N° 01/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2022 | TERMO DE ADITIVO |
| | 01/10/2022 | TERMO DE RESCISÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022. | 2022 | TERMO DE RECISÃO |
| | 29/08/2022 | 1° TERMO ADITIVO N° 02/2022 - TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2022 | TERMO DE ADITIVO |
| | 29/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS - HCSR. | 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| | 20/06/2022 | TERMO DE FOMENTO N° 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| | 03/06/2022 | TERMO DE FOMENTO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 01 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO INTERNO PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 20/10/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| | 26/07/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 0052021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RUSSAS. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0042021 | 14/06/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AS PARCERIAS ENTRE A MUNICÍPIO DE RUSSAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0032021 | 14/06/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0022021 | 31/05/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 05/05/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| | 28/04/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 002/2021, QUE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| | 17/03/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 0001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 0012021 | 23/02/2021 | EM 25 DE JANEIRO DE 2021, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 012018 | 01/03/2018 | CRIA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS, REFERENTE ÁS PRODUÇOES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS( NORMA DAS NORMAS) AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 1.557 | 17/08/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 1.557 | 17/08/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 25/02/0025 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2025 | CHAMADA PÚBLICA |