[{"Id":2760,"Numero":"2.390","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2760"},{"Id":2764,"Numero":"2.389","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2764"},{"Id":2757,"Numero":"2.388","Data":"2026-05-18","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2757"},{"Id":2763,"Numero":"2.387","Data":"2026-05-18","Descricao":"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS- CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2763"},{"Id":2755,"Numero":"2.386","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE RUSSAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2755"},{"Id":2754,"Numero":"2.385","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2754"},{"Id":2753,"Numero":"2.384","Data":"2026-05-11","Descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E AUTORIZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA CORDEIRO DE SOUSA","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2753"},{"Id":2749,"Numero":"2.382","Data":"2026-05-11","Descricao":"DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE FINS DE LEILÃO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2749"},{"Id":2745,"Numero":"2.381","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO TABULEIRO DO ALTO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2745"},{"Id":2729,"Numero":"2.380","Data":"2026-03-26","Descricao":"PRIORIDADE E URGÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2729"},{"Id":2724,"Numero":"2.379","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - EEM PROFESSORA TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2724"},{"Id":2716,"Numero":"2.378","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HOLLANDA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2716"},{"Id":2728,"Numero":"2.377","Data":"2026-03-12","Descricao":"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2728"},{"Id":2715,"Numero":"2.376","Data":"2026-03-12","Descricao":"INSTITUI A MEDALHA ACLEILTON VICENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ARTE, NA CULTURA E NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2715"},{"Id":2714,"Numero":"2.375","Data":"2026-03-12","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2025 E FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2714"},{"Id":2713,"Numero":"2.374","Data":"2026-03-12","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012 PARA RETIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DA RUA BENÉSIO GOMES VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2713"},{"Id":2695,"Numero":"2371","Data":"2026-01-29","Descricao":"ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2695"},{"Id":2696,"Numero":"2370","Data":"2026-01-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2696"},{"Id":2697,"Numero":"2369","Data":"2026-01-26","Descricao":"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI N° 914/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1684 DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2697"},{"Id":2698,"Numero":"2368","Data":"2026-01-26","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2698"}]