Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2760,2.390,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2764,2.389,2026-05-20,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2757,2.388,2026-05-18,"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2763,2.387,2026-05-18,"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS- CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2755,2.386,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE RUSSAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2754,2.385,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2753,2.384,2026-05-11,"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E AUTORIZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA CORDEIRO DE SOUSA",2026,"LEI MUNICIPAL"
2749,2.382,2026-05-11,"DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE FINS DE LEILÃO.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2745,2.381,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO TABULEIRO DO ALTO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2729,2.380,2026-03-26,"PRIORIDADE E URGÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2724,2.379,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - EEM PROFESSORA TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2716,2.378,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HOLLANDA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2728,2.377,2026-03-12,"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE",2026,"LEI MUNICIPAL"
2715,2.376,2026-03-12,"INSTITUI A MEDALHA ACLEILTON VICENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ARTE, NA CULTURA E NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2714,2.375,2026-03-12,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2025 E FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2713,2.374,2026-03-12,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012 PARA RETIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DA RUA BENÉSIO GOMES VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2695,2371,2026-01-29,"ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2696,2370,2026-01-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2697,2369,2026-01-26,"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI N° 914/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1684 DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2698,2368,2026-01-26,"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"